Maioridade Penal

 A maioridade penal define a partir de qual idade o indivíduo responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem qualquer garantia diferenciada para indivíduos menores de idade.    Além disso, a redução da maioridade penal para 16 anos foi defendida pelo presidente eleito em 2018, Jair Bolsonaro. No seu plano de governo, a medida é mencionada.   Por fim, entramos em um acordo e concordamos com a diminuição da maioridade, pois na nossa opinião adolescentes de 16 e 17 anos são sim responsáveis pelos altos índices de criminalidade e se não são punidos como adultos, acabam auxiliando a impunidade.  Contudo, essa diminuição contribuiria para uma melhoria da segurança, uma vez que constaria na redução de violência na sociedade, sendo uma delas o homicídio. Trabalho  Bruno, Sarah e Gustavo